Resolução Administrativa Nº 12 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 12

Ano: 2022

Data: 31/05/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 17 de junho

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: